Na última quinta-feira (27), o Tribunal do Júri da Comarca de Porto Franco julgou o caso de homicídio triplamente qualificado contra Francisco Das Chagas Araújo de Melo, ocorrido em 29 de janeiro de 2019. Lucas Barros dos Reis e Ronivaldo da Silva, vulgo "Nenê", foram considerados culpados e condenados.
O crime, classificado como encomenda, ocorreu na loja da vítima, o Comércio “Flávio”. Segundo a denúncia do Ministério Público, Ronivaldo efetuou os disparos que vitimaram Francisco, enquanto Lucas o aguardava em uma motocicleta. A dupla foi presa e confessou o crime, com Lucas portando um revólver calibre 38 com vestígios da ação.
Os acusados alegaram que a morte foi encomendada por um homem chamado "Jeremias", residente em São Paulo, e que a arma pertencia a Francisco Costa Nunes, vulgo "Pezim" (falecido durante o processo).
O julgamento, presidido pelo juiz José Francisco de Souza Fernandes, teve início às 9h. O promotor José Artur Del Toso Júnior pediu a condenação por homicídio triplamente qualificado, considerando as circunstâncias agravantes. A defesa, representada pelos advogados Ayrton Senna Cosme Lino e Sarah Magalhães Cruz, sustentou a negativa de autoria, pedindo a absolvição dos réus.
Apesar da defesa, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, acatando as três qualificadoras da sentença de pronúncia: homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; por motivo fútil; e cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação.
Lucas Barros dos Reis foi condenado a 14 anos, 10 meses e 3 dias de reclusão, enquanto Ronivaldo da Silva recebeu pena de 9 anos, 11 meses e 16 dias. Ambos cumprirão as penas em regime fechado na UPR de Porto Franco. Este caso, que tramita desde 29 de janeiro de 2019, encerra-se com a condenação dos acusados, após recurso negado pelo Tribunal de Justiça em maio de 2023.
